Salário mínimo

Dilma fixa salário mínimo em R$ 622 e poupa R$ 900 milhões

24/12/2011-07h36

DE SÃO PAULO

Ao não elevar o valor do salário mínimo para R$ 625, o governo economizará cerca de R$ 900 milhões no próximo ano, um valor modesto em um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões, informa reportagem de Flávia Foreque e Gustavo Patu, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Salário mínimo será de R$ 622 em janeiro

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem o decreto que prevê salário mínimo de R$ 622 a partir de janeiro de 2012. A decisão deve ser publicada no “Diário Oficial da União” no início da próxima semana.

É a primeira vez que a administração petista não arredonda o valor do piso salarial para um múltiplo de R$ 5. Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos.

Desde o segundo mandato do presidente Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia do ano retrasado.

De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015.

Leia mais na edição da Folha deste sábado, que já está nas bancas.

Salário mínimo

Líder do governo na Câmara diz que valor do salário mínimo será votado na próxima quarta-feira

13:27- 10/02/2011

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que o projeto de lei com o novo valor do salário mínimo será votado na próxima quarta-feira (16), em sessão extraordinária.

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional a mensagem com o projeto de lei sobre o salário mínimo. De acordo com o líder, o projeto prevê o valor de R$ 545 e a política de reajuste do mínimo, até 2014, com base na inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Apesar de o governo defender o valor de R$ 545, Vaccarezza disse que a oposição poderá apresentar emendas sobre o valor do mínimo. O líder não teme que o corte no orçamento deste ano, anunciado ontem (9) pela equipe econômica, ameace a votação. “Todo mundo está sabendo que vai ter corte no orçamento. Isso não é novidade”, disse, ao chegar para reunião do diretório do PT. O partido comemora hoje 31 anos de fundação.

Sobre a reivindicação das centrais sindicais por um reajuste maior, Vaccarezza afirmou que o governo ainda tem tempo para convencê-los a apoiar o valor de R$ 545. “Espero votar com o Paulinho [da Força Sindical, deputado pelo PDT]. Temos tempo para convencê-los”, argumentou.

Segundo o líder, serão agendadas reuniões entre as bancadas dos partidos e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, além de outros integrantes da equipe econômica, no início da semana. O intuito é discutir o projeto.
Edição: Lílian Beraldo

Salário mínimo

Sarney: não há nada que possa mudar regra para mínimo de R$ 545

11:05 – 08/02/2011

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu hoje (8) o salário mínimo de R$ 545 proposto pelo Executivo. Segundo ele, há uma regra estabelecida ainda no governo Lula com as centrais sindicais que toma por base a inflação do ano anterior e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. No caso 2011, foi computado a inflação de 2010 e o PIB de 2009 que foi praticamente nulo.

É com base nesse crescimento nulo do PIB que os sindicalistas reivindicam um salário mínimo de R$ 580 e o PSDB, de R$ 600. “O salário mínimo foi calculado nessa base e não acho que tenha qualquer coisa que possa modificar a regra, acordada entre o governo do presidente Lula e os sindicatos”, afirmou Sarney.

Hoje, o ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS-MG) deve fazer um pronunciamento sugerindo que o então candidato à Presidência em 2010, José Serra (PSDB), compareça à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar quais as medidas que tomaria, caso eleito, para garantir um mínimo de R$ 600, agora bandeira do seu partido no parlamento.

Sobre a iniciativa de Itamar Franco, o presidente do Senado ressaltou que os congressistas têm que se debruçar sobre os números do Orçamento de 2011, aprovado no ano passado, para só então promover qualquer mudança, se for o caso. “Não podemos arbitrar um valor sem condições orçamentárias. Se desestabilizarmos a economia isso repercutirá de imediato na classe trabalhadora”, acrescentou Sarney.

Edição: Talita Cavalcante

Salário mínimo

Salário mínimo do Brasil é um dos piores do continente

08/01/2011  – 10h22

Apesar dos sucessivos aumentos acima da inflação até o ano passado, o poder de compra do salário mínimo no Brasil ainda é um dos piores da América Latina, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Os dados se referem a 2009 e consideram 24 países latino-americanos. Segundo a organização, o mínimo no Brasil é o 16º na lista (com poder de compra equivalente a US$ 286, o que corresponderia ontem a R$ 483).

O valor é inferior, por exemplo, ao dos mínimos de Honduras, Paraguai e El Salvador.

A paridade do poder de compra (ou PPC) é um medidor do custo de vida de um país que busca relativizar as diferenças de ganhos.

Por exemplo, o salário mínimo no Brasil hoje é superior ao peruano (R$ 360), mas, no país vizinho, os bens e serviços são geralmente mais baratos, o que torna o seu poder superior ao brasileiro (US$ 334 a US$ 286).

No ranking anterior divulgado pela OIT, com números de 2007, o Brasil ocupava o 11º lugar entre 14 países latino-americanos.

Hélio Zylberstajn, presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho, diz que a valorização do real afeta o indicador.

“O salário mínimo, quando convertido em dólares, aparentemente compra muito mais. Mas esse é um indicador enganoso neste momento porque nossa moeda está sobrevalorizada”, diz.

Zylberstajn destaca que, se o Congresso mantiver o salário mínimo em R$ 540, o ciclo recente de aumento do poder de compra do rendimento-base será interrompido.

Neste ano, a variação no salário mínimo foi de 5,9% -de R$ 510 para R$ 540. A taxa é menor que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no ano, de 6,46%. O INPC é o indicador usado para calcular os reajustes do rendimento.

EFETIVIDADE

O professor da PUC-RJ José Márcio Camargo diz que a comparação do salário mínimo brasileiro com o de outros países da região também deve considerar a efetividade da base de remuneração.

“O salário mínimo no Paraguai pode ser muito alto, mas não vale nada”, afirma.

Segundo ele, em muitos países onde o poder de compra do mínimo supera o do Brasil no ranking da OIT, grande parte da população ganha o equivalente ao valor ou até menos que a base.

DESIGUALDADE

De 2006 a 2009, enquanto o salário médio brasileiro em dólares cresceu 14,5%, descontada a inflação, o mínimo avançou 29,5% -a quinta maior alta na região.

Claudio Salm, economista da UFRJ, destaca que esses números diferem dos registrados na época do milagre econômico brasileiro, na década de 1970.

Na época, os salários médios -determinados pelo mercado- cresciam mais que o salário mínimo, reflexo de política pública.

Mas Salm argumenta que o fato de o Brasil ainda estar atrás de outros países do continente em termos de salário mínimo mostra que o valor do rendimento pago no país ainda é relativamente baixo.

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