Aluguel

Índice que reajusta aluguéis quase dobra na primeira prévia do mês

09/09/2011 – 9h19

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve como referência para reajuste em contratos de aluguel, subiu 0,43% na primeira prévia de setembro. A taxa, divulgada hoje (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), superou o resultado de igual período do mês anterior, que foi 0,22%. No ano, o indicador acumula alta de 3,93%, e no período de 12 meses, de 7,23%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) aumentou de 0,28% para 0,49%. Os itens que mais contribuíram foram: minério de ferro (de -1,94% para 2,97%), café em grão (de -2,57% para 7,59%) e soja em grão (de 1,97% para 4,09%). Também houve elevação em materiais e componentes para a manufatura (de -0,99% para -0,46%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) também pressionou o IGP-M no período, passando de 0,07% para 0,42%. Cinco das sete classes de despesa registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu dos alimentos (de -0,25% para 0,60%), principalmente frutas (de 1,24% para 5,53%), hortaliças e legumes (de -4,54% para -2,84%) e carnes bovinas (de -0,12% para 1,36%).

Também apresentaram acréscimo em suas taxas os grupos vestuário (de 0,25% para 1,92%), saúde e cuidados pessoais (de 0,39% para 0,54%), educação, leitura e recreação (de -0,02% para 0,16%) e transportes (de 0,12% para 0,20%).

Por outro lado, diminuíram as taxas de habitação (de 0,25% para 0,21%) e despesas diversas (de 0,08% para -0,01%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi o único componente do IGP-M a apresentar decréscimo no período, tendo passado de 0,16% para 0,10%. Os materiais, equipamentos e serviços diminuíram de 0,26% para 0,18% e o custo da mão de obra, de 0,06% para 0,01%.

Para calcular o IGP-M, foram coletados preços entre os dias 21 e 31 de agosto.

Edição: Juliana Andrade

Aluguel

Inadimplência de aluguel justifica despejo liminar mesmo em processos antigos

23/02/2011 – 10h37
DECISÃO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por inadimplência. Os ministros aplicaram a Lei n. 12.112/2009, mesmo tendo sido editada após o início da ação. A lei altera e aperfeiçoa as regras e procedimentos da Lei n. 8.245/1991, a chamada Lei do Inquilinato.

A finalidade da Lei n. 12.112/09, que entrou em vigor em 24 de janeiro de 2010, é garantir ao locador mecanismos para preservação de seus direitos. Uma das alterações mais relevantes diz respeito à facilitação do procedimento das ações de despejo, como a ampliação do rol de hipóteses em que é admitido o despejo liminar no prazo de 15 dias.

O caso julgado pela Quarta Turma tratou da possibilidade de concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por falta de pagamento – uma situação não prevista no texto original do artigo 59 da Lei do Inquilinato.

O ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso da Araújo Irmãos Ltda., empresa de pequeno porte que foi despejada, ressaltou que a antecipação de tutela, nesse caso, foi concedida com base no artigo 273, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC). Segundo ele, os requisitos desse artigo não foram cumpridos, o que justificaria a devolução dos autos para novo julgamento.

Contudo, no curso do processo entrou em vigor a Lei n. 12.112/09, que acrescentou o inadimplemento de aluguéis como fundamento para concessão da liminar em despejo – exatamente a hipótese do caso analisado. Essa lei acrescentou o inciso IX ao parágrafo 1º do artigo 59 da Lei n. 8.245/91. “Tratando-se de norma inserida na Lei do Inquilinato, deve esta ter aplicação imediata, inclusive em processos em curso”, entende Salomão.

O relator afirmou que, mesmo que o acórdão que concedeu a liminar fosse cassado por falta de fundamentação adequada, o tribunal estadual poderia acionar o novo dispositivo para conceder a liminar. Mas é preciso que seja prestada caução no valor equivalente a três meses de aluguel, providência que foi determinada pelo próprio STJ.

A concessão de liminar para despejo de locatário de imóvel urbano já contava com jurisprudência sedimentada nas Turmas da Terceira Seção do STJ. Especializadas em Direito Penal, a Quinta e Sexta Turmas também tratavam de locação predial urbana. Contudo, a Emenda Regimental n. 11/2010 atribuiu o tema às Turmas da Segunda Seção, especializadas em Direito Privado.

 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Aluguel

Índice que reajusta o aluguel sobe com mais velocidade e atinge 0,79% em janeiro

09:58  – 28/01/2011

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) subiu de 0,69% em dezembro para 0,79% no mês de janeiro. A taxa calculada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) serve de base para a correção dos valores do aluguel. Nos últimos 12 meses, houve alta de 11,50%.

Esse resultado é efeito da elevação média de preços tanto no setor atacadista quanto no varejo. As altas mais expressivas ocorreram nos grupos que formam o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) que passou de 0,63% para 0,76% com destaque para o avanço de produtos agropecuários (de 1,15% para 1,27%) e industriais (de 0,44% para 0,57%). Os itens que mais pressionaram foram o café, o algodão (caroço), o milho, a laranja e a cana-de-açúcar. Já entre os que minimizaram o impacto inflacionário estão a carne bovina, o feijão, os suínos e as aves.

Além deste componente, houve aumento médio no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) que passou de 0,92% para 1,08%. Entre as despesas das famílias que mais oneraram o orçamento estão as dos grupos educação, situação típica desta época do ano em que são realizadas as matrículas e a compra de materiais escolares; transporte, despesas diversas e saúde.

Já o terceiro componente do IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou decréscimo com 0,37% ante 0,59%, sob influência de uma acomodação dos salários pagos na construção civil.


Edição: Lílian Beraldo

Aluguel

Índice que reajusta aluguel acumula alta de 11,33% nos últimos 12 meses

19/01/2011  – 08h08

A inflação mensurada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços — Mercado), usado como referência na maioria dos contratos de aluguel, desacelerou na segunda leitura de janeiro com variação de 0,63%, ante a alta de 0,75% no mesmo período de dezembro. No acumulado dos últimos doze meses, a variação registrada foi de 11,33%.

O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo) apresentou variação de 0,60%, no segundo decêndio de janeiro. No mesmo período do mês anterior, a variação foi de 0,77%. A taxa de variação dos bens finais avançou de 0,18% para 0,25%. A maior contribuição para esta aceleração teve origem no subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de -8,68% para -0,45%.

A taxa de variação do grupo bens intermediários passou de 0,87%, em dezembro, para 0,57%, em janeiro. O destaque coube ao subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 1,21% para 0,63%.

O índice referente a matérias-primas brutas teve sua taxa de variação reduzida de 1,34% para 1,03%. Os itens que mais contribuíram para este movimento foram: aves (6,08% para 1,69%), suínos (4,18% para -6,97%) e soja (em grão) (2,56% para 1,14%). Em sentido oposto, destacam-se: minério de ferro (-3,43% para -1,48%), laranja (-3,02% para 8,60%) e café (em grão) (3,42% para 7,94%).

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) registrou variação de 0,85%, no segundo decêndio de janeiro, ante 0,81%, no mesmo período do mês anterior. Quatro das sete classes de despesa componentes do índice registraram acréscimos em suas taxas de variação, com destaque para os grupos: educação, leitura e recreação (0,36% para 1,54%) e transportes (0,51% para 1,24%). Nestas classes de despesa, as maiores contribuições partiram dos itens: cursos formais (0,00% para 2,26%) e tarifa de ônibus urbano (0,26% para 2,26%), respectivamente.

Também apresentaram acréscimos em suas taxas de variação os grupos despesas diversas (0,33% para 0,72%) e saúde e cuidados pessoais (0,49% para 0,51%). Nestas classes de despesa, vale mencionar o comportamento dos preços dos itens: mensalidade para TV por assinatura (0,26% para 1,67%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (0,57% para 0,69%), respectivamente.

Em sentido oposto, apresentaram decréscimos em suas taxas de variação os grupos: alimentação (1,66% para 1,33%), habitação (0,39% para 0,23%) e vestuário (0,98% para 0,59%). Os itens que mais influenciaram a desaceleração destas classes de despesa foram: carnes bovinas (5,94% para -0,35%), aluguel residencial (1,02% para 0,16%) e roupas (1,32% para 0,68%), respectivamente.

O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) apresentou, no segundo decêndio de janeiro, taxa de 0,38%. No segundo decêndio de dezembro, a taxa foi de 0,51%. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,34%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,11%. O índice que representa o custo da Mão de Obra registrou taxa de 0,43%, no segundo decêndio de janeiro. Na apuração referente ao mesmo período do mês anterior, o índice variou 0,94%.

Aluguel

Índice usado para reajuste do aluguel inicia mês com forte decréscimo

10:20
10/01/2011

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e que serve de base de cálculo para a renovação dos contratos de aluguel, atingiu 0,42% na primeira prévia de janeiro.

Esse resultado representa mais da metade da alta registrada em igual período do mês passado (0,83%). A variação refere-se à média de preços registrada entre os dias 21 e 31 de dezembro. Nos últimos 12 meses, a taxa acumula uma alta de 11,09%.

Dos componentes do IGP-M , apenas o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou avanço, passando de 0,28% para 0,62%. Essa elevação foi puxada pela mão de obra, em alta de 1,22% ante 036%. Pagar um pedreiro, por exemplo, custou 1,06% a mais. No primeira prévia de dezembro, a alta tinha sido de 0,31%, a mesma taxa que corrigiu naquele período os serviços de carpinteiro, que, nesta última pesquisa, subiram 1,24%.

O valor cobrado pelo trabalho de um engenheiro aumentou 1,18% ante 0,45%. No caso de servente, a taxa passou de 0,36% para 1,16% e de ajudante especializado, de 0,41% para 1,27%). A pressão inflacionária nesse segmento só não foi maior porque os materiais, equipamentos e serviços tiveram redução no ritmo de aumentos, com taxa de 0,06% ante 0,20%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) foi o que mais influenciou o decréscimo do IGP-M com variação de 0,40% ante 0,97%. Esse resultado reflete preços em queda dos bovinos (de 0,90% para -2,12%) e suínos (de 4,88% para -6,31%) e a redução do ritmo de alta do milho (de 4,94% para 0,93%). Em sentido oposto, houve aumento da taxa do café (de 2,07% para 7,44%) e da laranja (-2,66% para 5,64%). Em relação ao minério de ferro, houve recuperação de preços (de -4,91% para -2,29%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,41%, taxa inferior à registrada em igual período do mês passado (0,69%). Dos sete grupos pesquisados, quatro indicam perda na velocidade de aumentos, com destaque para o de alimentação, cuja taxa passou de 1,43% para 0,64%. Entre os itens que mais influenciaram o resultado estão as carnes bovinas (de 5,75% para -0,55%), as frutas ( de 2,84% para 0,95%) e os adoçantes (de 6,92% para 1,33%).

Os demais grupos com queda no ritmo de reajustes são: habitação (de 0,33% para 0,13%); educação leitura e recreação (de 0,32% para 0,20%) e vestuário (de 1,19% para 1,08%).

Edição: Juliana Andrade