Aids

Por falta de reagentes, Ministério da Saúde limita exames de carga viral em pacientes com aids

23/07/2011 – 9h34

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Saúde decidiu limitar os exames de carga viral em pessoas com aids por causa da falta de reagentes usados no teste que checa a quantidade do vírus HIV no sangue e acompanha a eficácia do tratamento.

O baixo estoque de reagentes é resultado da paralisação de uma licitação feita pelo ministério para comprar testes mais modernos e rápidos. O processo foi contestado várias vezes por empresas participantes.

Em nota técnica, o ministério orienta as secretarias estaduais de Saúde a dar prioridade aos testes em gestantes e crianças de até 4 anos infectadas. De acordo com o diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, o infectologista Dirceu Greco, os dois grupos são considerados prioritários porque a carga viral interfere no parto e no tratamento precoce das crianças..

No caso dos pacientes em tratamento, com carga viral estável ou com exame marcado, a recomendação é colher e congelar as amostras de sangue para que sejam testadas quando o fornecimento estiver normalizado. A previsão de Greco é que os exames atrasem em um ou dois meses. Segundo ele, isso não deve atrapalhar o tratamento, mas é um transtorno para os pacientes.

“Tecnicamente, o tratamento não deve ter prejuízo”, assinalou o infectologista. “Do ponto de vista individual, é realmente um transtorno [para o paciente].” Alguns laboratórios públicos já estão armazenando as amostras, acrescentou, sem informar em quais estado isso já está ocorrendo. No país, 80 instituições fazem o exame da carga viral do HIV.

Para regularizar o fornecimento, o governo federal fez uma compra emergencial dos reagentes usados para abastecer os laboratórios por seis meses. A expectativa, segundo Greco, é que os kits importados cheguem na primeira semana de agosto. Anualmente são feitos 70 mil exames de carga viral – em média dois por paciente – no país.

Edição: João Carlos Rodrigues

Aids

Descoberta da aids completa 30 anos

05/06/2011 – 10h29

 

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em junho de 1981, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos registrou os primeiros casos de uma enfermidade considerada à época um mistério. Um ano depois, ela recebe o nome provisório de Doença dos 5 H, em razão de casos registrados em homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos (usuários de heroína injetável) e prostitutas (hookers em inglês).

No mesmo ano, autoridades sanitárias detectam a possibilidade de transmissão pelo ato sexual, pelo uso de drogas injetáveis e pela exposição a sangue e derivados. No Brasil, o primeiro caso é diagnosticado em São Paulo. A doença recebe o nome definitivo de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Sida ou Aids, na sigla em inglês).

Em 1984, a equipe do virologista francês Luc Montagnier isola e caracteriza um retrovírus (tipo de vírus mutante que se transforma de acordo com o meio em que vive) como o causador da doença. Especialistas concluem que a aids representa a fase final de uma doença provocada pelo HIV.

Três anos depois, o coquetel de medicamentos AZT é a primeira droga a reduzir a multiplicação do vírus no organismo humano. Ainda em 1987, a Assembleia Mundial de Saúde anuncia a data de 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Os casos registrados no Brasil totalizam 2.775 no período, seguidos por 4.535 em 1988 e por 6.295 no ano seguinte. Em 1990, morre o cantor e compositor Cazuza, vítima da doença. Apenas em 1991 é iniciado o processo de aquisição e distribuição gratuita de antirretrovirais. Dez anos após a descoberta da aids, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já registra 10 milhões de pessoas infectadas em todo o mundo.

Em 1992, uma pesquisa aponta as doenças sexualmente transmissíveis (DST) como cofatores na transmissão do HIV, podendo aumentar o risco de contágio em até 18 vezes. O Ministério da Saúde inclui os procedimentos para o tratamento da aids na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e, no ano seguinte, o Brasil passa a produzir o AZT.

O sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, morre em 1997, após ser contaminado pela doença por meio de transfusão de sangue. Ao todo, 17 milhões de pessoas já haviam morrido apenas no continente africano em razão do HIV – e 8,8% da população adulta na região está contaminada.

No ano seguinte, um relatório realizado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids) afirma que a doença deve matar 70 milhões de pessoas nos próximos 20 anos – a maioria na África – caso nações desenvolvidas não aumentem esforços para conter a aids.

Em 2008, o Brasil conclui o processo de nacionalização de um teste rápido que permite detectar a presença do HIV no organismo em 15 minutos. Este ano, o primeiro antirretroviral produzido por um laboratório público brasileiro – o Tenofovir – entrou no mercado.

Também em 2011, uma pesquisa dos institutos nacionais de saúde dos Estados Unidos indica que pacientes que aderem a um esquema eficaz de terapia antirretroviral reduzem em até 96% o risco de transmissão do HIV ao parceiro sexual.

Edição: Fernando Fraga

Aids: 30 anos após descoberta, expectativa de vida de pacientes se aproxima dos não infectados

Aids

Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado

05/04/2011 – 08h06
DECISÃO
O direito à intimidade sucumbe diante de um direito maior, que é o direito à vida. Esse foi o princípio adotado pela maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso de um paciente contra o Hospital Albert Einsten de São Paulo. O paciente foi diagnosticado como portador do vírus HIV, causador da AIDS, apesar do exame específico para a moléstia não ter sido solicitado.

Entre os exames pedidos estava o “anti-HCV”, mas por erro foi pedido o teste de “Anti-HIV”. Após ser informado do resultado do exame, o paciente entrou na justiça acusando o hospital de negligência e afirmando que teve a sua intimidade violada. Requereu indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 200 mil. O pedido foi negado em primeira instância, entendimento confirmado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

O tribunal paulista considerou não haver nexo causal (relação de causa e efeito) entre a conduta do hospital e o abalo psíquico ao paciente. Também afirmou que, no caso, não houve comunicação errônea de uma doença, mas um resultado efetivamente positivo. O TJSP apontou, ainda, que não houve divulgação do resultado para terceiros e que seu conhecimento, na verdade, seria benéfico para o doente.

O paciente recorreu ao STJ. Ele insistiu que não seria necessário provar o nexo causal e que sua intimidade teria sido violada, já que não houve solicitação para o exame de HIV. 

Entendimentos

A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, considerou haver negligência do Hospital Albert Einstein, pois é incontroverso que houve erro no pedido de exame. Para a relatora, teria havido “investigação abusiva da vida alheia” e, portanto, uma agressão à intimidade. “A constatação da doença propiciar melhores condições de tratamento, por si só, não retira a ilicitude de sua conduta – negligente – de realizar exame não autorizado”, argumentou. A ministra considerou que o paciente faria jus à indenização.

Entretanto, o ministro Massami Uyeda, em voto-vista, considerou não haver violação de intimidade. “Esse direito [à intimidade] não é absoluto, como aliás não é qualquer direito individual”, apontou. O magistrado destacou que há um direito maior a preservar no caso, seja no prisma individual ou  seja no coletivo, que é o direito à vida. Mesmo que o paciente não tivesse interesse ou desejo de saber sobre a enfermidade, a informação correta e sigilosa não ofenderia sua intimidade, diante do interesse maior à preservação da vida.

Para o ministro Uyeda, já que houve interesse em realizar exames, é obvio existir interesse do paciente em preservar a própria saúde. O relator afirmou que não seria razoável que alguém, buscando saúde, alegue ter o direito de não saber ser portador de doença grave. “Tal proceder aproxima-se da defesa em juízo da própria torpeza”, comentou.

Além disso, não haveria erro na conduta do hospital, apesar do engano nos exames. O hospital não poderia deixar de informar o paciente do resultado positivo, já que a busca pela saúde é o objetivo primordial da instituição. Sob o ponto de vista do interesse público, é essencial que o paciente de doença grave e transmissível, como a AIDS, tome providências para prevenir a disseminação do HIV.

Acompanharam esse fundamentação os ministros Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino e o desembargador convocado Vasco Della Giustina.

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Coordenadoria de Editoria e Imprensa