Greve

Servidores do TRF-3 iniciam greve nesta sexta-feira

Tempo indeterminado

Nesta sexta-feira (30/9), os servidores da Justiça Federal em São Paulo vão retomar a greve, por tempo indeterminado. A decisão se deu nesta quinta-feira durante assembleia geral, que aconteceu em frente à sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os servidores estavam paralisados desde terça-feira (27/9). Na Justiça Trabalhista, a greve deve começar a partir da próxima quarta-feira, dia 5 de outubro.

No ano passado, a categoria fez uma greve de 69 dias para cobrar o fim do congelamento salarial. O último reajuste concedido aos servidores do Judiciário foi feito em 2006. A categoria reivindica a aprovação do PL 6.613/09, parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados desde julho de 2010. “O Poder Executivo não cumpre a Constituição ao desrespeitar a data-base dos servidores públicos. Por isso, estamos nesse movimento reivindicatório”, explica Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud, sindicato que representa a categoria em São Paulo.

Os recursos necessários para implementação do Plano de Cargos e Salários da categoria está na proposta orçamentária enviada pelo Supremo Tribunal Federal ao Planalto, e que não foi aceita. A presidente Dilma Rousseff não incluiu a proposta orçamentária do Poder Judiciário no Projeto de Lei Orçamentária de 2012.

Até o momento, ao menos cinco entidades representando servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União já entraram com ações no Supremo Tribunal Federal contestando a decisão do Executivo. A categoria também reivindica do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, uma postura efetiva em relação ao veto presidencial ao reajuste.

“Até agora o presidente do STF não agiu à altura de um chefe de Poder. Ao não exigir o orçamento necessário para a implementação da reposição salarial de seus servidores, ele se submete à política do Poder Executivo de manter o congelamento salarial”, ressaltou o sindicalista. Com informações da Assessoria de Imprensa do Sintrajud.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2011

Trabalho no exterior

Trabalho no exterior: SDI-1 propõe reexame da Súmula 207

29/09/2011
 

Ao assegurar os direitos previstos na legislação brasileira a um trabalhador contratado no Brasil e que prestava serviços a subsidiária de empresa nacional no exterior, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu propor à Comissão de Jurisprudência do Tribunal a revisão da Súmula nº 207. Contrariamente ao entendimento adotado na decisão, a Súmula determina a aplicação da legislação vigente no local da prestação do serviço aos trabalhadores que vão atuar no exterior.

O litígio refere-se a um trabalhador contratado em 1982 pela Braspetro Oil Service Company (Brasoil), subsidiária da Braspetro Petrobras Internacional S. A., para trabalhar como guindasteiro em plataforma petrolífera em águas na costa de Angola. O contrato foi rescindido em 1998, nos termos da legislação local, e em seguida o empregado ajuizou, com êxito, ação trabalhista em que pedia a aplicação da legislação brasileira, que lhe era mais favorável – a exemplo da prescrição trabalhista brasileira, que é de dois anos, enquanto a angolana é de um ano.

Inconformada com a manutenção da sentença pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), as empresas recorreram à instância superior, mas a decisão acabou mantida. Inicialmente, a Quarta Turma do TST, com fundamento na Lei nº 7.064/82, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para trabalhar no estrangeiro, entendeu que ao caso se aplicava a legislação brasileira.

As empresas recorreram à SDI-1, insistindo na aplicação da legislação territorial, que define o local da prestação do serviço para a resolução do litígio. Ao examinar os embargos na seção especializada, a relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, embasou seu entendimento com considerações a respeito da legislação pertinente desde a promulgação da Convenção de Direito Internacional Privado. Conhecida como Código de Bustamante, a convenção adotou o princípio da territorialidade, com a exceção à regra instituída posteriormente pelo Decreto-Lei 4.657/1942, ou Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, artigo 9º.

Segundo a relatora, esse princípio foi paulatinamente substituído pela aplicação da norma mais favorável ao trabalhador. Em 1985 o TST editou a Súmula nº 207, que consolidou a aplicação do princípio da territorialidade previsto no código de Bustamante. Antes disso, contudo, a Lei 7.064/82 já havia instituído importante exceção àquele princípio ao trabalhador de empresas de engenharia no exterior, afirmou.

Aquela lei diferenciou a normatização aplicável a duas situações em que o trabalhador brasileiro passa a prestar serviços no exterior, explicou a relatora: o que inicia a atividade no Brasil e depois é transferido para o exterior, ao qual se aplica a legislação mais favorável (inciso II do artigo 3º); e o que é contratado diretamente por empresa estrangeira para trabalhar no exterior, situação em que se aplica o princípio da territorialidade (artigo 14).

De acordo com a relatora, apesar de a lei se aplicar restritamente às empresas de engenharia, a jurisprudência do TST passou progressivamente a admiti-la a outras atividades. A ministra citou vários acórdãos nesse sentido e acrescentou que essa jurisprudência foi confirmada posteriormente por meio da Lei 11.962/2009, que alterou a redação da lei de 1982 e a estendeu expressamente a todos os trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior.

A relatora afirmou que, no presente caso, a circunstância de a Brasoil ter sido formalmente instituída nas Ilhas Cayman não impede a aplicação da legislação brasileira, “porque é ela subsidiária da maior empresa estatal brasileira e tem suas atividades, portanto, estritamente vinculadas ao país, revelando vínculo com o ordenamento jurídico nacional”.

O voto da relatora negando provimento ao recurso das empresas foi aprovado por unanimidade na SDI-1. Ao final, por maioria de votos, vencidos os ministros João Batista Brito Pereira e Aloysio Corrêa da Veiga, a SDI-1 deliberou que a matéria deve ser submetida à Comissão de Jurisprudência para reexame da Súmula nº 207 do TST.

(Mário Correia/CF)

Processo: E-RR-219000-93.2000.5.01.0019

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, composta por quatorze ministros, é o órgão revisor das decisões das Turmas e unificador da jurisprudência do TST. O quorum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios Individuais, de Orientação Jurisprudencial ou de Súmula.

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Amianto

Lei que proíbe uso de amianto não impede seu transporte

Por Rodrigo Haidar

A lei paulista que proíbe o uso de amianto de qualquer espécie em São Paulo não pode servir de base para impedir o transporte do produto pelas rodovias do estado. O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (28/9), que apenas a União pode criar regras ou obrigações para transporte e regular o comércio interestadual e internacional.

A decisão foi tomada por seis votos a três e reconhece o direito de transporte interestadual e internacional de amianto passando por território paulista. Ficaram vencidos os ministros Ayres Britto, Celso de Mello e Cezar Peluso, que votaram pela proibição do transporte. De acordo com o relator do processo, ministro Marco Aurélio, a lei, que foi considerada constitucional pelo Supremo em 2008, proíbe o uso de produtos que contenham amianto, mas não sua circulação. “O que é proibido não é o transporte, que não configura uso”, afirmou o ministro.

A ação foi ajuizada pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. De acordo com a entidade, a Lei Estadual 12.684/07, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto em São Paulo, tem servido de base para que fiscais impeçam o transporte de tais produtos no estado, ainda que o produto transportado seja originário de outro estado do país, onde não há qualquer proibição. Ainda segundo a associação, a lei estadual não poderia restringir o transporte do produto, que é permitido e regulado pela Lei Federal 9.055/95.

O ministro Marco Aurélio acolheu as alegações e decidiu conceder a medida cautelar. Ou seja, a decisão é provisória, até que o mérito da ação seja julgado. Segundo o ministro, “o bom senso recomenda que as questões de âmbito nacional sejam tratadas de maneira uniforme em todo o país”. O relator afirmou que a regulação do comércio interestadual é de interesse geral e observou que, se cada estado criar uma regra diferente, “será o fim da Federação”.

Ao votar depois de Marco Aurélio, o ministro Luiz Fux afirmou que “uma coisa é proibir o uso no território, outra é proibir o transporte, impedir que o produto passe pelas estradas de São Paulo”. De acordo com Fux, a discussão interessa a todos os estados. Por isso, a competência para regular o tema é da União. Além dos dois, votaram em favor da associação os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso.

Em junho de 2008, o Supremo julgou constitucional a Lei Estadual 12.648/07, de São Paulo. Por sete votos a três, os ministros decidiram que os estados podem legislar de forma concorrente à União em questões relativas à saúde. Nesta quarta, contudo, decidiram que regular o transporte não está incluído entre as competências estaduais.

ADPF 234

Rodrigo Haidar é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2011

Férias proporcionais

Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais

27/09/2011
 

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa causa não tem direito ao pagamento de férias proporcionais. Seguindo essa interpretação, a Terceira Turma do TST, em decisão unânime, deu razão à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul e restabeleceu a sentença de origem que havia excluído da condenação o pagamento de férias proporcionais, com acréscimo do terço a mais do salário previsto na Constituição da República (artigo 7º, inciso XVII).

A OAB/RS entrou com recurso de revista no TST depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou que a dispensa por justa causa não retirava do empregado o direito às férias proporcionais. Na avaliação do Regional, o artigo 146, parágrafo único, da CLT, que exclui o pagamento das férias proporcionais ao trabalhador demitido com justa causa, teria sido revogado pelo mencionado artigo 7º, inciso XVII, da Constituição e pela Convenção nº 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da remuneração das férias.

Como observou a relatora na Turma, ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, no caso analisado, o TRT reconheceu que a despedida do empregado aconteceu por justa causa. O próprio trabalhador confirmou que era porteiro na sede da OAB/RS quando furtou um carro estacionado na garagem da instituição e abandonou-o posteriormente, porque havia discutido em casa e estava “com a cabeça quente”.

Entretanto, diferentemente do entendimento do Regional, a relatora afirmou que a Convenção nº 132 da OIT não trata especificamente do pagamento de férias proporcionais a empregado despedido por justa causa. A ministra destacou também a existência da Súmula nº 171 (amparada no artigo 147 da CLT) do TST, que estabelece expressamente: “salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 meses”.

Desse modo, a relatora concluiu que a decisão do TRT, ao determinar o pagamento das férias proporcionais ao trabalhador, contrariou a súmula. Por consequência, os ministros da Terceira Turma deram provimento ao recurso de revista da OAB/RS para restabelecer a sentença que havia negado o direito ao empregado.

(Lilian Fonseca/CF)

Processo: RR-41400-65.2009.5.04.0026

O TST tem oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, as partes ainda podem, em caso de divergência jurisprudencial, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

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Consumidor

Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época

26/09/2011 – 09h02
DECISÃO
A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da natureza da obra custeada e dos limites da responsabilidade da concessionária estipulados em acordo e conforme a legislação que regia a matéria à época. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar recurso em que um consumidor do Rio Grande do Sul reivindicava devolução de valores pagos em decorrência de contrato celebrado em 1989.

O consumidor solicitou a extensão da rede de energia elétrica à época em que a legislação facultava sua participação no empreendimento e, como não foi ressarcido pelo investimento, ingressou com ação de cobrança na Justiça contra a Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE). Ele pedia a anulação de cláusulas firmadas com a concessionária de que não haveria a devolução dos valores gastos em adiantamentos pelas obras, com base no Código de Defesa do Consumidor.

O juízo de primeiro grau condenou a empresa a devolver os valores gastos na obra de eletrificação rural, mas o Tribunal de Justiça do estado reformou parcialmente a sentença, com o entendimento de que não caberia reembolso dos valores fixados no termo de contribuição. Segundo o relator da matéria no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a questão da eletrificação rural e o respectivo reembolso dos valores financiados pelo consumidor no Brasil devem ser entendidos conforme o contexto da época.

Década de 80

Na década de 80, o Brasil estava defasado em sua rede elétrica e a extensão dessa malha, segundo o ministro, dependia do capital privado. A Constituição de 1988 previu no art. 187 a participação do setor de produção. A primeira lei que tratou da matéria da extensão das redes rurais, de acordo com o ministro, foi o Decreto 41.019/57, que trouxe hipóteses de custeio de responsabilidade exclusiva da concessionária e hipóteses em que o consumidor contribuía para a expansão sozinho ou em concorrência com a companhia.

Conforme o Decreto 41.019/57, a concessionária tinha responsabilidade pela expansão da rede se construída dentro da área acordada com a prefeitura. Fora dessas áreas, obedeceriam limites de investimentos de acordo com o nível de tensão. O particular contribuía com o investimento se quisesse ter energia ou executava as próprias obras, que seriam repassadas ao patrimônio da concessionária. O ministro Salomão assinala que o Decreto 83.269/79 preservou esse mecanismo e, o Decreto 98.335/89 também previu hipóteses em que a extensão da rede seria custeada ora pelo concessionário, ora pelo consumidor, ora por ambos.

A Lei 10.438/02 revogou a cobrança de participação financeira do consumidor, permitida apenas a faculdade de financiamento por aquele que desejasse antecipar seu atendimento, tendo a concessionária que devolver os valores despendidos pelo consumidor. A Lei 10.762/2003, segundo o ministro Salomão, também possibilitou, em alguma medida, a participação financeira do consumidor na construção da rede elétrica rural, sobretudo para antecipação do atendimento solicitado.

Caso em análise

No recurso apreciado pelo STJ, os contratos com a concessionária de energia elétrica foi firmado em 1989 e na vigência do Decreto 41.019/57. Segundo o ministro, não se pode aplicar o Código de Defesa do Consumidor à matéria, como solicitado pela parte, e mesmo que possível, as cláusulas que determinam a retenção dos valores pagos não seriam automaticamente abusivas.

É que o Código prevê que, para ficar caracterizado o abuso, deve se levar em conta a disponibilidade do produto pelo fornecedor. “No caso da energia, a disponibilidade é definida por normas do poder concedente, com base em políticas públicas de expansão e universalização do serviço, circunstância que pode gerar mesmo, como visto, a necessidade de participação do próprio consumidor”, assinalou o ministro.

No recurso analisado pelo STJ, a decisão do Tribunal de Justiça não deixa clara a natureza da obra, tampouco explicita a extensão da responsabilidade da concessionária e do consumidor na construção da rede. Sabe-se apenas que o consumidor pagou a integralidade da obra. “A retenção de parte dos valores, em tese, seria lícita”, disse o ministro. “Caso se tratasse de obra para cujo custeio devessem se comprometer conjuntamente, consumidor e concessionária”.

Em razão da particularidade do caso, a Quarta Turma não conheceu do recurso, o que significa que prevalece a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Copa

Atrasos e falta de controle ameaçam legado da Copa

25/09/2011  – 05h53

Quase quatro anos após o Brasil ser escolhido como sede da Copa de 2014, o governo perdeu o controle do andamento das obras ligadas ao evento e pôs em risco o legado de infraestrutura que ele poderia deixar para o país, informa reportagem de Mariana Barbosa e Rodrigo Mattos publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Divulgado há 11 dias, o balanço mais recente do governo sobre os projetos da Copa já está desatualizado. Prazos indicados no documento não batem com informações das cidades-sede, e outros soam irreais diante dos problemas que as obras têm enfrentado.

Autoridades que acompanham os preparativos para a Copa já falam em organizar os dias de jogos com a estrutura hoje disponível, sem contar com as novas obras.

A promessa do governo de entregar nove estádios no final de 2012 também já caiu por terra, com novos atrasos.

Segundo o governo, “obras de infraestrutura estão sujeitas a interferências externas de natureza diversa, de modo que é natural ocorrer alterações no decorrer do processo de implantação”.

Nasa

Satélite da Nasa se desintegra sobre o Pacífico

24/09/2011 – 13h15

Da BBC Brasil

Brasília – A Nasa, agência espacial americana, informou hoje (24) que o satélite Uars se desintegrou ao entrar na atmosfera terrestre sobre o Pacífico no início deste sábado. O satélite, do tamanho de um ônibus e pesando seis toneladas, é o maior que retornou sem controle para a Terra em cerca de 30 anos.

A Nasa havia dito que as chances de perigo eram remotas. “O satélite entrou na atmosfera sobre o Oceano Pacífico. O horário preciso da entrada e a localização não são ainda conhecidos”, informou a agência espacial americana por meio de uma nota.

A maioria do satélite teria simplesmente queimado e se desintegrado ao voltar ao planeta, mas estimativas indicavam que cerca de 500 quilos poderiam chegar até o solo.

Com a água cobrindo cerca de 70% do planeta, esperava-se que os restos da espaçonave caíssem no oceano.

“Você tem que ter em mente que as peças são muito pequenas, embora o satélite tenha o tamanho de um ônibus”, disse o porta-voz da Nasa, Stephen Cole.

“A maioria delas é incinerada ao entrar na atmosfera e sobram apenas algumas dezenas delas”, completou.

Calculava-se que os pedaços do Uars poderiam cair em qualquer lugar entre os paralelos 57 norte e 57 sul do equador, uma área densamente povoada.

O Uars foi enviado ao espaço em 1991 com o Discovery em uma missão para estudar a atmosfera terrestre. Ele contribuiu para a compreensão de temas como a composição química da camada de ozônio e o efeito resfriador que os vulcões exercem sobre o clima global.