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Ministério – Presidenta da República Dilma – 2011

CASA CIVIL

DECRETOS DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

ANTONIO PALOCCI FILHO, para exercer o cargo de Ministro de

Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

N O M E A R

BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, para exercer o cargo

de Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Antônio Palocci

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

N O M E A R

GILES CARRICONDE DE AZEVEDO, para exercer o cargo de

Chefe de Gabinete do Gabinete Pessoal da Presidenta da República,

ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Antônio Paloc

SECRETARIA- GERAL

DECRETOS DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

GILBERTO CARVALHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado

Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado

do que atualmente ocupa.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

N O M E A R

ROGÉRIO SOTTILI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da

Secretaria-Geral da Presidência da República.

Brasília, 1o- de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Gilberto Carvalho

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA, para exercer o cargo de Ministro

de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da

Presidência da República.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de

Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da

Presidência da República.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, incisos I e XVI, da Constituição, resolve

N O M E A R

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS, para exercer o cargo de Advogado-

Geral da União.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

JORGE HAGE SOBRINHO, para exercer o cargo de Ministro de

Estado Chefe da Controladoria-Geral da União.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO

DA IGUALDADE RACIAL

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

LUIZA HELENA DE BAIRROS, para exercer o cargo de Ministra de

Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade

Racial da Presidência da República.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

SECRETARIA DE POLÍTICA

PARA AS MULHERES

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

IRINY NICOLAU CORRES LOPES, para exercer o cargo de Ministra

de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da

Presidência da República.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

MARIA DO ROSÁRIO NUNES, para exercer o cargo de Ministra de

Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da

República.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETOS DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

HELENA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para exercer o cargo de

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência

da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

N O M E A R

YOLE MARIA DE MENDONÇA, para exercer o cargo de Secretária-

Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência

da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Brasília, 1o- de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Helena Maria de Freitas Chagas

SECRETARIA DE PORTOS

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO, para exercer o cargo

de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência

da República.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

WELLINGTON MOREIRA FRANCO, para exercer o cargo de Ministro

de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da

Presidência da República.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

WAGNER GONÇALVES ROSSI, para exercer o cargo de Ministro

de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, para exercer o cargo de Ministro

de Estado da Ciência e Tecnologia.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DA CULTURA

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA, para exercer o cargo

de Ministra de Estado da Cultura.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

NELSON AZEVEDO JOBIM, para exercer o cargo de Ministro de

Estado da Defesa.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere art. 84, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista

o disposto no art. 4o da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de

1999, resolve

N O M E A R

o Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO, para

exercer o cargo de Comandante da Marinha.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Nelson Jobim

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere art. 84, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista

o disposto no art. 4o da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de

1999, resolve

N O M E A R

o General-de-Exército ENZO MARTINS PERI, para exercer o cargo

de Comandante do Exército.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Nelson Jobim

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere art. 84, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista

o disposto no art. 4o da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de

1999, resolve

N O M E A R

o Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO, para exercer o cargo de

Comandante da Aeronáutica.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Nelson Jobim

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve

N O M E A R

o General-de-Exército da Reserva Remunerada JOSÉ CARLOS DE

NARDI, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto

das Forças Armadas do Ministério da Defesa.

Brasília, 1o- de janeiro de 2011; 190º da Independência e 123º

da República.

DILMA ROUSSEFF

Nelson Jobim

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

FERNANDO HADDAD, para exercer o cargo de Ministro de Estado

da Educação.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECRETOS DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

GUIDO MANTEGA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da

Fazenda.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

N O M E A R

NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, para exercer o cargo de

Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, ficando exonerado do

que atualmente ocupa.

Brasília, 1o- de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Guido Mantega

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO, para exercer o cargo

de Ministro de Estado da Integração Nacional.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DECRETOS DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, para exercer o cargo de

Ministro de Estado da Justiça.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

N O M E A R

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, para exercer o cargo

de Secretário-Executivo do Ministério da Justiça.

Brasília, 1o- de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

IDELI SALVATTI, para exercer o cargo de Ministra de Estado da

Pesca e Aquicultura.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DECRETOS DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

GARIBALDI ALVES FILHO, para exercer o cargo de Ministro de

Estado da Previdência Social.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

N O M E A R

CARLOS EDUARDO GABAS, para exercer o cargo de Secretário-

Executivo do Ministério da Previdência Social.

Brasília, 1o- de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Garibaldi Alves Filho

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DECRETOS DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo

de Ministro de Estado da Saúde.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

N O M E A R

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, para exercer o cargo de

Secretária-Executiva do Ministério da Saúde.

Brasília, 1o- de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Alexandre Rocha Santos Padilha

MINISTÉRIO DAS CIDADES

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE, para exercer o cargo

de Ministro de Estado das Cidades.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

DECRETOS DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

PAULO BERNARDO SILVA, para exercer o cargo de Ministro de

Estado das Comunicações.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

N O M E A R

CÉZAR SANTOS ALVAREZ, para exercer o cargo de Secretário-

Executivo do Ministério das Comunicações, ficando exonerado do

que atualmente ocupa.

Brasília, 1o- de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Paulo Bernardo Silva

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, para exercer o cargo de Ministro

de Estado das Relações Exteriores.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DECRETOS DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

EDISON LOBÃO, para exercer o cargo de Ministro de Estado de

Minas e Energia.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

N O M E A R

MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, para exercer o cargo de Secretário-

Executivo do Ministério de Minas e Energia.

Brasília, 1o- de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Edison Lobão

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

AFONSO BANDEIRA FLORENCE, para exercer o cargo de Ministro

de Estado do Desenvolvimento Agrário.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

E COMBATE À FOME

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, para

exercer o cargo de Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e

Combate à Fome, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

DECRETOS DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

FERNANDO DAMATA PIMENTEL, para exercer o cargo de Ministro

de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

N O M E A R

ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA, para exercer o cargo

de Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria

e Comércio Exterior.

Brasília, 1o- de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Fernando Pimentel

MINISTÉRIO DO ESPORTE

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR, para exercer o cargo de

Ministro de Estado do Esporte.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, para exercer o cargo de

Ministra de Estado do Meio Ambiente.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

DECRETOS DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR, para exercer o cargo de Ministra

de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, ficando exonerada

do que atualmente ocupa.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

N O M E A R

IRANETH RODRIGUES MONTEIRO, para exercer o cargo de Secretária-

Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Brasília, 1o- de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

CARLOS ROBERTO LUPI, para exercer o cargo de Ministro de

Estado do Trabalho e Emprego.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DO TURISMO

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

PEDRO NOVAIS LIMA, para exercer o cargo de Ministro de Estado

do Turismo.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de

Ministro de Estado dos Transportes.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DECRETO DE 1o- DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente

do Banco Central do Brasil, ficando exonerado do que atualmente

ocupa.

Brasília, 1o de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

DOU 01.01.11 – Seção II

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